A Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), instituída pela Lei 14.399/2022, é uma política pública cultural permanente, com vistas a estimular o fomento à Cultura, garantir o financiamento e a manutenção de agentes, espaços e ações artísticas e culturais, bem como democratizar o acesso e a produção artística.
Objetivando uma participação diversificada de toda população, o município de Cabo Verde abre consulta pública via formulário (link abaixo). Esta consulta pública é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e possui o objetivo de garantir a participação social sobre a melhor forma de distribuição e execução destes recursos.
O resultado desta consulta pública irá integrar audiência publica do COMPOC que definirá as balizas para elaboração do o Plano de Aplicação de Recursos (PAR), que elegerá as ações a serem contempladas no ano de 2025.
PARTICIPE DA CONSULTA PÚBLICA CLICANDO AQUI.
